Processo 31875/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/01/2012 11:14
Autuado em 18/01/2012 11:14
Apensado ao Processo 166285/10 em 04/02/2016 16:48
Oficio de encaminhamento 009/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 264/2015 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   264/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/12/2015 Acórdão de Parecer Prévio   264/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/06/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado SILVIO DAINEIS FILHO

Juntadas
DataDescrição
05/08/2013 15:25 Petição de outra natureza
18/09/2012 11:04 AR de devolução dos autos físicos
27/08/2012 15:41 do Protocolo 574406/12
20/04/2012 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Despacho, conforme determinado na peça 5 - Despacho - 726/12 - GCHEB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão de Parecer Prévio nº 264/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 882/2013
23/04/2012 388 Despacho Processual Diverso nº 726/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 353/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2016 12:43 DP Informação nº 2693/2016 -
01/02/2016 12:43 DP Informação nº 2842/2016 -
29/01/2016 09:51 DEX Informação nº 819/2016 -
28/01/2016 13:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 89/2016 -
07/01/2016 11:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 396/2016 -
07/01/2016 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 119/2016 -
10/12/2015 14:34 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 264/2015 -
07/07/2014 16:53 GCFC  
11/06/2014 16:04 DCM Instrução nº 1624/2014 - RATIFICA-SE o contido na Instrução nº 3.409/13 (peça 23), OPINANDO pelo não conhecimento e pelo não provimento do pedido de rescisão e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 206/11 - 1ª Câmara (autos nº 166285/10/10).
05/06/2014 17:28 GCFC  
05/06/2014 16:16 STP Certidão de Sessão nº 380/2014 -
10/10/2013 14:01 GCFC  
30/08/2013 14:43 SMPjTC Parecer nº 16033/2013 - Irregularidade EMENTA: Pedido de Rescisão. Retorno. MPC ratifica posicionamento pelo procedência parcial. Manutenção da irregularidade das contas.
08/08/2013 18:55 DCM Instrução nº 3409/2013 - Pelo não conhecimento e pelo não provimento do pedido de rescisão e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 206/11 - 1ª Câmara (autos nº 166285/10/10).
24/07/2013 08:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 62/2013 -
23/07/2013 12:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 882/2013 -
25/02/2013 13:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2837/2013 -
25/02/2013 13:14 SMPjTC Parecer nº 9298/2013 - pelo provimento parcial EMENTA: Pedido de rescisão. Pelo provimento parcial.
09/10/2012 17:11 DCM Informação nº 114/2013 - EMENTA: Município de Grandes Rios. Pedido de Rescisão. Prestação de Contas. Exercício de 2009. Documentos sem assinaturas dos responsáveis técnicos. A Diretoria de Contas Municipais mantém as conclusões da Instrução nº 3046/12-DCM.
03/10/2012 09:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2643/2012 -
13/08/2012 08:41 SMPjTC Parecer nº 12879/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA. PEDIDO DE RESCISÃO. Pela remessa dos autos ao I. Relator, para os fins dispostos no presente opinativo.
20/04/2012 15:14 DCM Instrução nº 3046/2012 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas. Município de Grandes Rios. Exercício de 2009. Procedência parcial. Conversão em ressalva dos itens "resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas" e "inconsistências nos saldos em relação às posições
19/04/2012 17:27 DP Informação nº 3058/2012 -
19/04/2012 15:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 726/2012 -
19/04/2012 13:42 DP  
18/01/2012 16:56 GCHEB  
18/01/2012 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 353/2012 -

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