Data de Envio | Setor | Ato |
01/02/2016 12:43
| DP | Informação nº 2693/2016 - |
01/02/2016 12:43
| DP | Informação nº 2842/2016 - |
29/01/2016 09:51
| DEX | Informação nº 819/2016 - |
28/01/2016 13:10
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 89/2016 - |
07/01/2016 11:19
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 396/2016 - |
07/01/2016 11:19
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 119/2016 - |
10/12/2015 14:34
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 264/2015 - |
07/07/2014 16:53
| GCFC | |
11/06/2014 16:04
| DCM | Instrução nº 1624/2014 - RATIFICA-SE o contido na Instrução nº 3.409/13 (peça 23), OPINANDO pelo não conhecimento e pelo não provimento do pedido de rescisão e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 206/11 - 1ª Câmara (autos nº 166285/10/10). |
05/06/2014 17:28
| GCFC | |
05/06/2014 16:16
| STP | Certidão de Sessão nº 380/2014 - |
10/10/2013 14:01
| GCFC | |
30/08/2013 14:43
| SMPjTC | Parecer nº 16033/2013 - Irregularidade EMENTA: Pedido de Rescisão. Retorno. MPC ratifica posicionamento pelo procedência parcial. Manutenção da irregularidade das contas. |
08/08/2013 18:55
| DCM | Instrução nº 3409/2013 - Pelo não conhecimento e pelo não provimento do pedido de rescisão e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 206/11 - 1ª Câmara (autos nº 166285/10/10). |
24/07/2013 08:25
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 62/2013 - |
23/07/2013 12:39
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 882/2013 - |
25/02/2013 13:14
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2837/2013 - |
25/02/2013 13:14
| SMPjTC | Parecer nº 9298/2013 - pelo provimento parcial EMENTA: Pedido de rescisão. Pelo provimento parcial. |
09/10/2012 17:11
| DCM | Informação nº 114/2013 - EMENTA: Município de Grandes Rios. Pedido de Rescisão. Prestação de Contas. Exercício de 2009. Documentos sem assinaturas dos responsáveis técnicos. A Diretoria de Contas Municipais mantém as conclusões da Instrução nº 3046/12-DCM. |
03/10/2012 09:44
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2643/2012 - |
13/08/2012 08:41
| SMPjTC | Parecer nº 12879/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA. PEDIDO DE RESCISÃO. Pela remessa dos autos ao I. Relator, para os fins dispostos
no presente opinativo. |
20/04/2012 15:14
| DCM | Instrução nº 3046/2012 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas. Município de Grandes Rios. Exercício de 2009. Procedência parcial. Conversão em ressalva dos itens "resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas" e "inconsistências nos saldos em relação às posições |
19/04/2012 17:27
| DP | Informação nº 3058/2012 - |
19/04/2012 15:28
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 726/2012 - |
19/04/2012 13:42
| DP | |
18/01/2012 16:56
| GCHEB | |
18/01/2012 11:13
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 353/2012 - |